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A Previdência Social brasileira já passou por várias mudanças conceituais e estruturais, envolvendo o grau de cobertura, benefícios oferecidos e a forma de arrecadação do sistema. Uma análise de cada fase histórica da Previdência Social permite verificar os progressos alcançados ao longo de sua existência, além de capacitar o interessado no entendimento dos direitos adquiridos nesse processo de mudança. Destaque:



Aposentadoria Especial


INSTRUÇÕES NORMATIVAS, PPP, EXIGÊNCIA LEGAIS E TÉCNICA E CALIBRAÇÃO: "A não existência do Laudo Ambiental Técnico ou Documentos reconhecidos(respaldo legal segundo as normas da época) e o preenchimento do código GFIP sem a existência dos mesmos podem ocasionar multas por empregado por não existir laudo técnico de exposição ocupacional. Além disso, devido a não existência ou a incompatibilidade dos mesmos o AFPS, sem prejuízo das autuações cabíveis, faráo lançamento arbitrado da contribuição adicional,cabendo à empresa o ônus da prova em contrário. Deve-se destacar que a data de exigência do adicional ao SAT, conforme classificação segundo o preenchimento da GFIP, com respaldo de tais documentos retroage desde o ano de 1999 até os dias atuais, portanto, laudos posteriores só servirão para exercícios anteriores nos casos de comprovada a não existência no período de mudanças no layout, fonte, maquinário e medidas de controle coletivo. Caso contrário à empresa deverá assumir o passivo existente caso não haja documento que respalde a existência ou não do agente de risco, e,se as medidas de controle são eficazes e apresentam um certo controle e treinamento. Vale ressaltar que apenas a partir de 2004 os limites de tolerância do MTE e do MPAS/INSS convergiram para o mesmo valor e técnica de medição com o áudio-dosímetro, inclusive as fórmulas de neutralização do agente com o uso de EPI pelo método curto e longo da NIOSH (IN 78)."



INSTRUÇÕES NORMATIVAS, PPP, EXIGÊNCIA LEGAIS E TÉC


RAT - Parecer dos demonstrativos anuais (Ltcat)


O barato que sai caro em SSMA/PPP


Profissionais Capacitado Tecnicamente e Legalmente conforme regulamentações do MTE e MPAS.


O Lucro que vira prejuízo - Negligência dos Gestores para com os Demostrativos Ambientais (LTCAT)


PARECER LTCAT / É ÓBVIO, ELE NÃO MORREU!



PARECER LTCAT / É ÓBVIO, ELE NÃO MORREU!
Estamos disponibilizando este material após um série de perguntas de usuários sobre o tema: laudo técnico e LTCAT. Percebemos equívocos perpetuados sem fundamentos ou nexo com a realidade. Uma tentativa de driblar o óbvio.
Prevenção, Nexo Técnico Epidemiológico, FAP, Auxílio-Doença e a "bomba" da troca dos Profissionais de SST (veja este destaque que publicamos em sequência...)
Risco do Profissional de SSMA-RS
Alterações na SAT (Seguro de Acidente do Trabalho) e NTE (Nexo Técnico Epidemiológico)
Ações (reclamatórias) trabalhistas com o advento do NTE e do FAP



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