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PARECER LTCAT / É ÓBVIO, ELE NÃO MORREU!

O LTCAT não morreu! Sempre existiu e vai continuar existindo com este ou outro nome. O que está ocorrendo é a tentativa de considerar o PPRA como laudo técnico o que é uma irresponsabilidade, uma negação do óbvio na tentativa de denegrir a área de saúde e segurança do trabalho. O INSS aceita e deve aceitar o PPRA, o PCMAT e o PGR, e estes são corroborados pelos laudos técnicos ambientais, simples e claro. Portanto, o Laudo Técnico pode ser exigido nas vistorias das perícias do INSS como de qualquer ação judicial, evidenciando os demonstrativos ambientais lançados no PPRA, por exemplo. Os dados constantes dos formulários: antigo SB - 40, DISES BE 5235, DSS 8030, DIRBEN 8030DIRBEN-8030 ou do PPP deverão ser corroborados pelo LTCAT da época. E quando aceito o PPRA, o PCMAT ou PGR, estes devem estar corroborados a laudos técnicos ocupacionais (LTO / LTA, LTCAT) emitido por profissionais registrados e capacitados. Novamente: "Claro, simples e óbvio."


Parecer LTCAT - Realidade e Equívocos sem Nexo


Profissionais Capacitado Tecnicamente e Legalmente conforme regulamentações do MTE e MPAS.



Outros artigos desta seção:
. Ações (reclamatórias) trabalhistas com o advento do NTE e do FAP
. Alterações na SAT (Seguro de Acidente do Trabalho) e NTE (Nexo Técnico Epidemiológico)
. Risco do Profissional de SSMA-RS



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